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Premier islandesa se casa no primeiro dia da lei de matrimônio gay

jaymebenvenuto — Mon, 28 Jun 2010 02:57:47 +0000

A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, uniu-se em matrimônio com sua companheira este domingo, no primeiro dia de vigência da lei que legaliza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país nórdico.

Segundo a TV islandesa RUV, a chefe de Estado casou-se oficialmente com sua companheira, Jonina Leosdottir, após apresentar processo para transformar sua união civil em casamento.

O principal meio islandês informou que não houve cerimônia particular.

O Parlamento islandês adotou por unanimidade, em 12 de junho, a legalização do casamento homossexual, uma lei que começou a vigorar este domingo.

Até agora, os casais de mesmo sexo podiam se unir legalmente e beneficiar-se dos mesmos direitos que os casais heterossexuais, mas a união não era realmente um casamento.

Sigurdardottir, primeira-ministra desde fevereiro de 2009, é o primeiro chefe de governo islandês a declarar sua homossexualidade abertamente.

Fonte: Universo on line

Livros de ensino religioso em escolas públicas estimulam homofobia e intolerância, diz estudo

jaymebenvenuto — Wed, 23 Jun 2010 23:34:29 +0000

Uma pesquisa da UnB (Universidade de Brasília) concluiu que o preconceito e a intolerância religiosa fazem parte da lição de casa de milhares de crianças e jovens do ensino fundamental brasileiro. Produzido com base na análise dos 25 livros de ensino religioso mais usados pelas escolas públicas do país, o estudo foi apresentado no livro “Laicidade: O Ensino Religioso no Brasil”, lançado na última terça-feira (22) em Brasília.

“O estímulo à homofobia e a imposição de uma espécie de ‘catecismo cristão’ em sala de aula são uma constante nas publicações”, afirma a antropóloga e professora do departamento de serviço social, Débora Diniz, uma das autoras do trabalho.

A pesquisa analisou os títulos de algumas das maiores editoras do país. A imagem de Jesus Cristo aparece 80 vezes mais do que a de uma liderança indígena no campo religioso -limitada a uma referência anônima e sem biografia-, 12 vezes mais que o líder budista Dalai Lama e ainda conta com um espaço 20 vezes maior que Lutero, referência intelectual para o Protestantismo. João Calvino nem mesmo é citado.

O estudo aponta que a discriminação também faz parte da tarefa. Principalmente contra homossexuais. “Desvio moral”, “doença física ou psicológica”, “conflitos profundos” e “o homossexualismo não se revela natural” são algumas das expressões usadas para se referir aos homens e mulheres que se relacionam com pessoas do mesmo sexo. Um exercício com a bandeira das cores do arco-íris acaba com a seguinte questão: “Se isso (o homossexualismo) se tornasse regra, como a humanidade iria se perpetuar?”.

Nazismo

A pesquisadora afirma que o estímulo ao preconceito chega ao ponto de associar uma pessoa sem religião ao nazismo – ideologia alemã que tinha como preceitos o racismo e o anti-semitismo, na primeira metade do século 20. “É sugerida uma associação de que um ateu tenderia a ter comportamentos violentos e ameaçadores”, observa Débora. “Os livros usam de generalizações para levar a desinformação e pregar o cristianismo”, completa a especialista, uma das três autoras da pesquisa.

Os números contrastam com a previsão da Lei de Diretrizes e Base da Educação de garantir a justiça religiosa e a liberdade de crença. A lei 9475, em vigor desde 1997, regulamenta o ensino de religião nas escolas brasileiras. “Há uma clara confusão entre o ensino religioso e a educação cristã”, afirma Débora. A antropóloga reforça a imposição do catecismo. “Cristãos tiveram 609 citações nos livros, enquanto religiões afro-brasileiras, tratadas como ‘tradições’, aparecem em apenas 30 momentos”, comenta a especialista.

*com informações da Agência UnB

Brasil é condenado por violar Direitos Humanos

jaymebenvenuto — Sat, 08 Aug 2009 22:19:22 +0000

Nesta quinta-feira, dia 06 de agosto de 2009, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA divulgou a sentença do caso “Escher e outros Vs Brasil”, na qual condena o Brasil pelo uso de interceptações telefônicas ilegais em 1999 contra associações de trabalhadores rurais ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. O Estado brasileiro foi considerado culpado pela instalação dos grampos, pela divulgação ilegal das gravações e pela impunidade dos responsáveis.

A polêmica em torno de escutas telefônicas é atual. Há menos de um ano, denúncias de grampo nas investigações da Polícia Federal ao banqueiro Daniel Dantas causaram reações indignadas no Congresso, e nos poderes Executivo e Judiciário. Recentemente, a divulgação das gravações sigilosas do filho de José Sarney causou polêmica e resultou em uma medida judicial que proibiu a veiculação das conversas. A sentença divulgada hoje evidencia o fato de que, no Brasil, setores da Justiça e da classe política se comportam de maneira distinta em função dos atores envolvidos.

A denúncia à OEA foi feita em dezembro de 2000 pelo MST, pela Justiça Global, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pela Terra de Direitos e pela Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP). Amanhã (07), os peticionários irão solicitar uma reunião com o Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e das Relações Exteriores, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Câmara dos Deputados, Governo do Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná para discutir a implementação da sentença.

DESCRIÇÃO DO CASO

Em maio de 1999, o então major Waldir Copetti Neves, oficial da Polícia Militar do Paraná, solicitou à juíza Elisabeth Khater, da comarca de Loanda, no noroeste do estado, autorização para grampear linhas telefônicas de cooperativas de trabalhadores ligadas ao MST. A juíza autorizou a escuta imediatamente, sem qualquer fundamentação, sem notificar o Ministério Público e ignorando o fato de não competir à PM investigação criminal. Durante 49 dias os telefonemas foram gravados. A falta de embasamento legal para determinar a escuta demonstra clara intenção de criminalizar os trabalhadores rurais grampeados.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná convocou uma coletiva de imprensa e distribuiu trechos das gravações editados de maneira tendenciosa. O conteúdo insinuava que integrantes do MST planejavam um atentado à juíza Elisabeth Khater e ao fórum de Loanda. O material foi veiculado em diversos meios de imprensa, o que contribuiu para o processo de criminalização que o MST já vinha sofrendo.

O CONTEXTO

O caso aconteceu durante o governo de Jaime Lerner no Paraná, em meio a um processo violento de perseguição aos trabalhadores rurais e aos movimentos sociais paranaenses. Autoridades e ruralistas se uniram em uma campanha que resultou em um aumento dos índices de violência no campo no estado e que, através do uso da máquina do Estado, possibilitou atos de espionagem e criminalização contra trabalhadores organizados. Durante a “Era Lerner”, foram assassinados 16 trabalhadores rurais no estado.

O caso das interceptações telefônicas no Paraná é exemplo emblemático de um processo de criminalização dos movimentos sociais que se intensifica a cada dia no Brasil. É notável a articulação feita entre setores conservadores da sociedade civil e do poder público para, através do uso do aparelho do Estado, neutralizar as estratégias de reivindicação e resistência das organizações de trabalhadores. Em setembro de 2000, o Ministério Público do Paraná, através da promotora, Nayani Kelly Garcia, da comarca de Loanda, emitiu parecer que afirma categoricamente que as ilegalidades no processo do caso das interceptações telefônicas “evidenciam que a diligência não possuía o objetivo de investigar e elucidar a prática de crimes, mas sim monitorar os atos do MST, ou seja, possuía cunho estritamente político, em total desrespeito ao direito constitucional a intimidade, a vida privada e a livre associação”.

A SENTENÇA

O Brasil foi condenado a realizar uma investigação completa e imparcial e a reparar integralmente as vítimas pelos danos morais sofridos em decorrência da divulgação na imprensa das conversas gravadas sem autorização.

A Corte Interamericana da OEA considerou que:

1) O Estado violou o direito à vida privada e o direito à honra e à reputação reconhecidos no artigo 11 da Convenção Americana de Direitos Humanos, em prejuízo das vítimas dos grampos;

2) O Estado violou o direito à liberdade de associação reconhecido no artigo 16 da Convenção Americana, em prejuízo das vítimas, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;

3) O Estado violou os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial reconhecidos nos artigos 8.1 e 25 da Convenção Americana em prejuízo das vítimas a respeito da ação penal seguida contra o ex-secretário de segurança do Paraná, da falta de investigação dos responsáveis pela primeira divulgação das conversas telefônicas e da falta de motivação da decisão em sede administrativa relativa à conduta funcional da juíza que autorizou a interceptação telefônica.

Na sentença, a Corte Interamericana determina que o Estado deve:

1) indenizar as vítimas dentro do prazo de um ano;

2) como medida de reparação, realizar um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional com o objetivo de reparar violações aos direitos à vida, à integridade e à liberdade pessoais;

3) investigar os fatos que geraram as violações;

4) publicar a sentença no Diário Oficial, em outro jornal de ampla circulação nacional e em outro jornal de ampla cirulação no Estado do Paraná, além de em um sítio web da União Federal e do Estado do Paraná. Determinou um prazo de seis meses para os jornais e dois meses para a internet;

5) O Estado deve restituir as custas dos processos;

6) O Estado deverá apresentar um relatório do cumprimento da sentença no prazo de um ano. A Corte supervisará o cumprimento íntegro da sentença e só dará por concluído o caso quando o Estado cumprir integralmente a sentença.

Condenado ex-ministro interino de Ruanda

jaymebenvenuto — Tue, 23 Jun 2009 15:42:16 +0000

O ex-ministro interino do Interior de Ruanda, Callixte Kalimanzira, foi condenado nesta segunda-feira, a 30 anos de prisão, pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda.Os juízes do tribunal, com sede em Arusha, na Tanzânia, responsabilizaram o ex-ministro por crime de genocídio cometido em 1994, contra milhares de tutsis no país.
Kalimanzira foi sentenciado pelo que o tribunal classificou de “papel-chave” na morte das vítimas na cidade de Butare, no sul do país.
Segundo o tribunal, o ex-ministro ruandês participou no planejamento e da execução do massacre.
Ele foi acusado de liderar grupos de homens armados, incluindo policiais e soldados, numa montanha onde milhares de tutsis tinham se refugiado da violência.
Kalimanzira se entregou voluntariamente ao Tribunal Penal Internacional para Ruanda, em novembro de 2005.
No massacre de 1994 em Ruanda, morreram cerca de 800 mil pessoas. A maioria eram tutsis e hutus moderados.

Fonte: http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/165942.html

Filme antigo…

jaymebenvenuto — Tue, 23 Jun 2009 02:31:31 +0000

Ao responder a cobranças de outros senadores por medidas de moralização da Casa, o presidente do Senado, José Sarney, garantiu que “ninguém será acobertado” e voltou a dizer que não sabia da existência de atos administrativos secretos.

“Ninguém vai acobertar ninguém. Ninguém vai evitar que qualquer um seja punido como deve ser. Agora cada um de nós tem um temperamento. Eu não fico jogando fogos de artifício sobre o que estamos fazendo. Estamos todos envolvidos nesse processo”, disse.

Vide mais em: http://noticias.uol.com.br/politica/2009/06/22/ult5773u1448.jhtm

Parlasul em 2010 (1)

jaymebenvenuto — Sat, 20 Jun 2009 21:43:50 +0000

“No próximo ano poderemos ser protagonistas de um fato inédito na vida do País: participaremos das primeiras eleições diretas para um parlamento internacional. Trata-se do Parlamento do Mercosul (Parlasul), cuja sede situa-se em Montevidéu, no Uruguai. O Parlasul foi criado em 2005 com o objetivo de ser o órgão de representação dos povos do Mercosul e é composto, atualmente, por 18 parlamentares de cada um dos quatro países do Mercosul, designados pelos seus próprios Congressos. Até o final de 2010 todos os integrantes do Parlasul deverão ser eleitos pelos cidadãos dos respectivos Estados Partes por meio do sufrágio universal, direto e secreto. A realização destas eleições se dará de acordo com a agenda eleitoral nacional de cada país e o Paraguai foi o primeiro a eleger diretamente os seus representantes junto ao Parlasul. No Brasil ainda há resistência para a realização desta eleição. Inicialmente, esta resistência decorria das divergências quanto ao número de parlamentares por Estado. Ora, somente o Brasil concentra 80% da população do Mercosul. O Estado de Pernambuco, por exemplo, tem uma população que supera a do Paraguai e corresponde ao dobro da do Uruguai. Se se levasse à risca o critério populacional, o impasse não seria superado. As discrepâncias entre os países são evidentes. Contudo, no mês de abril passado um acordo político decidiu que o Brasil terá direito a eleger 75 parlamentares e a Argentina, por sua vez, terá direito a 43. Mas para a eleição de 2010 ficou acertado que a Argentina elegerá apenas 27 parlamentares e o Brasil, 35. As vagas restantes deverão ser preenchidas somente nas eleições de 2014. Paraguai e Uruguai permanecerão com 18 assentos cada um. Aguarda-se a aprovação deste acordo pelos respectivos governos no âmbito do Conselho do Mercado Comum. Outros obstáculos podem surgir pelo caminho. Se depender do ânimo de alguns parlamentares brasileiros a eleição direta poderá não se realizar em 2010. O senador Mercadante (PT-SP) que é um dos integrantes do Parlasul, em entrevista concedida ao programa Diplomacia da TV Senado, cogitou a possibilidade de haver eleições indiretas. Além de contrariar o Protocolo Constitutivo do Parlasul e revelar uma distorcida compreensão do seu papel histórico, esta opinião pressupõe que o povo brasileiro ainda não está preparado para a eleição direta no Mercosul. Se esta opinião prevalecer, os atuais parlamentares brasileiros que integram o Parlasul darão prova de que não estão à altura do desafio da integração. O Mercosul tem sido conduzido até aqui pelos Poderes Executivos dos Estados Partes. Eles concentram em suas mãos todos os processos decisórios. Foi assim no período de FHC e tem sido assim com Lula. As decisões do Mercosul sofrem, portanto, de um déficit de legitimidade. O Parlasul nasce justamente para ser um órgão independente e autônomo por meio do qual a população dos países do Mercosul poderão, enfim, ter voz e contribuir para uma integração ascendente, de baixo para cima. Em um continente marcado por uma história de regimes autoritários, contar com mais uma tribuna a partir da qual se pode lutar pela preservação dos princípios democráticos e das liberdades fundamentais do indivíduo é já uma grande conquista. O Parlasul pode ser a garantia de uma maior estabilidade política no continente e inaugurar a efetiva inclusão do cidadão no processo de integração regional.”

Evandro Menezes de Carvalho é professor de direito global da FGV.

Publicado no Jornal do Commercio em 20.06.2009.

Brasil empresta ao FMI

jaymebenvenuto — Sat, 13 Jun 2009 00:29:19 +0000

O Brasil comemora o empréstimo ao Fundo Monetário Internacional no valor de US$ 10 bilhões. O anúncio foi feito hoje pelo presidente Lula: “Antigamente, as pessoas ficavam de joelhos para o FMI. Vocês viram que engraçado: esta semana eu emprestei US$ 10 bilhões para o FMI”, afirmou durante evento em Sergipe. “O povo está com a auto-estima elevada, ninguém tem mais vergonha de dizer que é nordestino, que é negro ou que é brasileiro, nós temos orgulho de dizer”, ressaltou o presidente brasileiro.

Persiste desigualdade entre homens e mulheres no trabalho

jaymebenvenuto — Fri, 12 Jun 2009 01:43:41 +0000

“Estudo divulgado hoje pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) revela que, mesmo com avanços obtidos nos últimos anos, a condição feminina no mercado de trabalho “está longe” da igualdade em relação aos homens.”

Vide em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u580031.shtml

OEA: portas abertas a Cuba

jaymebenvenuto — Thu, 04 Jun 2009 02:44:16 +0000

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou por consenso nesta quarta-feira a readmissão de Cuba na instituição, revogando a expulsão realizada em 1962 por pressão dos Estados Unidos, no cenário da Guerra Fria.

Veja texto da resolução em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u576072.shtml

Pragmatismo brasileiro sobre o petróleo

jaymebenvenuto — Sat, 30 May 2009 21:58:08 +0000

“A América Latina é um estudo do contraste de como os países administram seu petróleo. No México e na Venezuela, o Estado e a indústria do petróleo vivem em uma simbiose tratada como nacionalismo de recursos – mas suas companhias estatais de petróleo parecem cada vez mais gigantes feridos. A Petrobras do Brasil, administrada com uma postura mais aberta, agora ofusca suas irmãs do Norte. Isto mostra que o pragmatismo, e não a xenofobia, é a melhor salvaguarda dos interesses nacionais.”

Veja em: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/fintimes/2009/05/30/ult579u2825.jhtm